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Dropshipping e Receita Federal

receita federalSer taxado ou não ser taxado pela Receita Federal, eis a questão?!! Esse é sem dúvidas o maior medo de quem pratica importações no modelo dropshipping, uma vez que se os produtos comprados forem taxados pela Receita a conta pode aumentar em muito e o lucro ir por água abaixo!

Mas felizmente para nós meros mortais, há algumas soluções que podem em muito nos ajudar a driblar (legalmente, claro!) o fisco. E como exemplo prático iremos nos concentrar no modelo de negócio que estamos tratando aqui, o dropshipping de pequeno porte! É aquele vendedor de celulares ou produtos que ficam abaixo dos $50,00 (cinquenta dólares americanos).

Muito bem, tendo em mente o produto e o frete grátis de seu fornecedor, é muito importante você assegurar a sua encomenda (pagar o seguro do envio), isso evita que seu produto (abaixo do limite em dólar) seja pego pela Receita por falta desse seguro que na maioria das vezes só vai alterar o valor de suas compras em menos de $5,00 (cinco dólares).

Mas atenção! Para que isso tenha efeito você deve atentar para as seguintes questões:

  • A compra do produto deve partir de pessoa física, no caso você vendedor;
  • A entrega deve ser destinada a pessoa física, que é seu comprador (pessoa física, João, Maria, Rita…);
  • O frete deve ser feito única e exclusivamente através dos correios;
  • Caso o produto seja um remédio, na retirada nos correios deve-se apresentar a receita médica; e
  • Jornais, revistas, livros e periódicos não pagam imposto.

Com isso você deve ter em mente que o valor máximo a ser importado neste regime é de $3.000,00 (três mil dólares) e neste valor você corre o sério risco de ser taxado em até 60% (sessenta por cento) sobre os valores de nota, ou pior, sobre os valores praticados aqui no Brasil. Vou dar um exemplo:

Você comprou $1.000,00 (Um mil dólares) em digamos, panos de prato!

A Receita pode pegar o valor cobrado por aí de um pano de prato nacional e fazer os acréscimos (60%) sobre o valor praticado aqui no País, trocando em miúdos, acredito que nem valha a pena ir buscar o seu produto. Entendeu?!!

É eu sei, mas acredite acontece direto e por isso tem tantos leilões da Receita federal por todo País.cuidado com a Receita Federal

Agora caso você faça suas compras até $500,00 (quinhentos dólares) com entrega pelos correios, você pode pagar o fisco na retirada de seus produtos.

Mas caso seja acima desse valor aí a coisa começa a apertar, pois você terá de apresentar uma declaração simplificada de importação (DSI).

A moral da história é a seguinte:

Você pode fazer seu dropshipping à vontade, desde que se mantenha abaixo do radar da Receita ($50,00) e faça suas vendas sempre para pessoas físicas, contudo não estou dizendo que seus produtos não caíram em uma possível malha fina e serem taxados. Os eletroeletrônicos são os favoritos da Receita e eles enfiam a mão quando se trata desses produtos, então tome cuidado e avalie bem com o que você quer trabalhar; principalmente para quem esta começando!

O meu conselho se me permite, é que você comece devagar, com produtos simples e baratinhos, onde se mesmo taxado você ainda pode pelo menos reaver seu dinheiro de volta e tentar novamente! Por que não se iluda, a Receita esta aí para isso e é um importante Orgão de fiscalização, e se não a tivéssemos o País estaria uma bagunça com produtos importados e não haveria produção de nada nacionalmente, onde ocorreria muito desemprego.

E caso queira se aprofundar um pouco mais no assunto, vá até o site da Receita Federal e se informe das regras e procedimentos!

Espero ter ajudado!

Um grande abraço e bons lucros!

Fabio Calado

Sobre Fabio Calado

Programador e Webdesign apaixonado por importações e negócios online. Tem como missão ajudar pessoas comuns a terem rendimentos através de trabalhos legítimos dentro e fora da internet.

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41 comentários

  1. Parabéns Fábio! seu blog é muito esclarecedor estou iniciando no dropchipping mas ainda enho muitas dúvidas. Exite algum modelo de loja na internet sem custo, que possa ser pago com propaganda por ex. Pois não domino muito o inglês e só encontro páginas de fora do Brasil.

  2. Olá Fábio, uma dúvida…para quem usa redirecionador de encomendas, para que o cliente não receba notas e etiquetas com valores eu peço para eles retirarem e enviar como presente? e caso eu queira enviar um presente para algum amigo se for taxado o aviso para pagar e retirar vai para ele ou para minha loja? Grata.

  3. Fábio, bom dia!

    Gostaria de saber se seria necessário CNPJ para a modalidade de Dropshipping?
    E qual a maneira correta de se fazer um cadastro nos sites de fornecedores? Algo como o nome da “loja”?

    Parabéns pelo trabalho que está fazendo.

    • Fala Bruno, blz!

      Sempre que for fazer um cadastro, procure o campo onde diz “DROPSHIPPER” ou algo que remeta ao dropshipping. Varia de loja para loja, site para site, ok! 🙂

  4. Boa tarde como faço para declarar os impostos junto a receita federal no caso de dropshipp nacional entre estados diferentes?

    • Nesta modalidade de vendas, desde que o produto que você represente já estaja no Brasil e você o vende para qualquer lugar no em território nacional, é como vender qualquer coisa. O fato de ser dropshipping não tem nada a ver com aumentos ou tarifas diferenciadas junto a receita. ok! 😉

  5. Olá Fábio,

    Primeiro parabéns pelo artigo está tudo muito bem exposto e explicado

    Minha dúvida e a seguinte, peço desculpas se já foi respondida acima

    Na modalidade de dropship, a “nota fiscal” do fornecedor e a declaracao alfandefaria contendo a descrição dos produtos, bem como o preço,
    vai junto para o cliente final??

    Digo isso porque desta forma o meu cliente saberia o preço real que eu estaria pagando e tbm de quem estou comprando. Não que eu queira omitir a procedência do produto é apenas para o cliente não sentir “enganado” por ter pago a mais (meu lucro) por um produto que custou bem menos.

    Abraço e parabéns novamente

    • Olá Thiago, tudo bem!

      Ao se cadastrar em sites com a modalidade de dropshipping de trabalho, nenhum informação sobre valores ou nomes de lojas ou empresas segue, por isso a importância de fazer o cadastro de dropshipping corretamente. O cliente é seu e a loja sabe disso!!

      Abç

  6. Boa tarde Fabio, gostei muito do seu artigo,me ajudou muito.Porém ainda tenho algumas dúvidas será que você pode me ajudar?Eu estou pensando em começar no Dropshipping, com produtos baratos voltados pro artesanato,eu tenho um blog e pensei em talves vender no mercado livre.A minha dúvida é vou ter problemas com impostos ou outra coisa uma vez que não tenho CNPJ?O que você me recomenda fazer?Obrigada

  7. Boa Noite Fabio!!!

    tenho duas duvidas. No dropshipping caso o produto seja taxado quem arca com o custo, o cliente?

    vc recomenda que eu deixe claro no meu anuncio que o cliente pode ser taxado pela alfandega?

  8. Duvido que o país quebraria se não existisse aduana, é exatamente pq existe aduana é que nossos produtos nacionais são um lixo e temos que importar, ahh o governo tb não ker que importemos para não dar serviços públicos decentes ou mesmo reduzir impostos para sustentar sua burocracia. Continuamos assim financiando incompetência e desinvestindo em capital humano, cientifico e infraestrutura, o agronegócio é o único q está salvando.

  9. Fabio, boa noite, parabéns pelo site, muito bom!
    Tenho uma duvida quanto a possivel taxação na modalidade dropshipping. A mesma será sobre o valor original oh sobre o valor de revenda (intermediação)?

    • valor de nota, mas depende muito do fiscal da alfândega. Até por que ele só saberá por quanto vendeu se você contar, entendeu?!!

      Um grande abraço e sucesso!!

  10. Fabio vejo que você entende muito do assunto,mas estou com uma duvida em relação ao dropship,pois quero começar com uma loja virtual mas não possuo CNPJ e este e um grande diferencial para as vendas e confiança da loja,VC disse que o MEI nao se enquadrava e não tenho condições de colocar uma ME ainda,então como posso colocar um CNPJ na minha loja e pagar pelo carne leão ou você me aconselha alguma coisa para ficar legalizado????

    • você pode optar pelo simples nacional que é mais barato, que o ME.

      Mas vou ser sincero e prático, se preocupe em começar. Monte sua loja virtual, seja honesto e justo com seus clientes e logo que começar a ter lucros você se preocupa coma legalização.

      A maioria das pessoas que já ajudei a iniciar, não começaram legalizadas e hoje estão ai vendendo, ganhando dinheiro e legalizados!

      Não deixe que isso o impeça de começar seu negócio, sei que é importante estar correto perante as Leis do País, mas considere isso apenas como uma etapa a ser cumprida, ok!!

  11. Olá Fábio,

    Parabéns pelo seu blog ele é fantastico!Gostaria da sua ajuda,estou começando um negócio através de importação eu e um amigo,estamos criando um site, só que estou com medo da receita pois não estou fazendo o dropshipping estou importando usando meu nome e meus dados,e fui taxado na minha ultima compra em 390 reais sem ter pegado nada de mais,eles nem abriram a minha encomenda! Estou com medo que seja porque eles estão de olho no meu nome!?Você poderia me dar alguma dica?

    Obrigado

  12. olá fábio como comprar na dealextreme
    tem algum fornecedor secreto que nós podemos confiar

  13. Olá, li o seu artigo e achei interessante, mas tenho sérias dúvidas quanto a legalização do dropship, por exemplo, já li em vários sites que pessoa física não pode trabalhar com dropship, mesmo que seja de pessoa física para pessoa física e com produtos abaixo de us$ 50, no Mercado Livre vejo muitas pessoas que são PF e vendem bastante importados da China pela modalidade dropship, é claro que isso não é contrabando, nem descaminho, mas o meu receio é justamente trabalhar como PF e estar praticando o crime de sonegação fiscal ou crime tributario, tenho medo de começar a vender e receber uma visita da policia civil ou federal me acusando de cometer tais crimes, você conhece alguém que foi preso por fazer dropship sendo pessoa fisica? Abraços e aguardo respostas, pois é uma dúvida de extrema importância para todos.

    • Olá Lizandra, tudo bem!!

      Minha querida, sua dúvida é extremamente plausível!!

      As leis brasileiras não reconhecem o dropshipping, não há legislação específica para o assunto. Então ela diz que você pode ser julgado por semelhança de causa. Usando a lógica para equiparar as situações.

      E a única atividade que mais se aproxima do dropshipping é a de intermediador de negócios! Neste caso, você deixa de ser negociante de produtos importados e passa a ser divulgador! Na lei, somos iguais a vendedores de avon, natura… Entende?!!

      Justamente por isso não podemos emitir nota fiscal dos valores obtidos, mas existe duas soluções a isso!

      Muito bem, com isso podemos nos resguardar de duas formas:

      1ª Você não pode ser enquadrado no Simples nacional (O MEI também não se enquadra para esta modalidade) então com isso você pagará impostos na faixa de 13,3% sobre sua notas. Claro que cada lugar tem suas leis e por isso entram algumas coisas a mais e dificultam um pouco mais o processo.

      A 2ª é você trabalhar com o carnê leão! ( O nome é esse mesmo,ok!!)
      Com ele você não precisa abrir firma;
      não precisa de contador; e
      não precisa ter ponto comercial.

      O problema dele é que você paga bem mais, a tabela de imposto de renda do carnê leão diz que se você vender acima de R$ 4.271,59 você se enquadra automaticamente a recolher 27,5 %. É eu sei… Dá vontade até de chorar!!

      Fazendo uma conta rápida, se você vender R$ 5.000,00 X27,5% = R$ 1375,00 a declarar ao fisco.
      Mas você pode deduzir até 790,58 sobre este valor (permitido por lei,ok!!) então R$ 1375,00 – 790,58 = R$ 584,42 É isso que você vai pagar a cada R$ 5.000,00.

      Para andar dentro da lei não tem jeito. Tem de fazer tudo isso!!

      Dropshipping não é ilegal. A falta de informação é que é grande em nosso País!!

      Tudo que te mostrei acima é a forma correta de trabalhar, e ainda não conheci ninguém que foi preso por importar produtos nesta modalidade seja em grandes ou pequenas quantidades, uma vez que na maioria das vezes as mercadorias são taxadas e com isso, você paga a “nacionalização” do produto.

      Querida Lizandra, espero estar a altura para responder sua dúvida!!

      Um abraço!

  14. e por isso que dou valor ao contrabando, este governo esta enfiando a mão no bolso de todo mundo em tudo o que e lado, cambada de bandidos rsrrs

  15. Olá, eu tenho interesse de começar a fazer o dropshipping, e tenho uma dúvida ainda, o fornecedor quando ele envia o produto ao cliente, já que o mesmo não passa pelas mãos do intermediário, ele não coloca o real preço dele e seu contato? o cliente não vai receber junto ao seu produto uma nota com o real valor?

    • Para que isso não ocorra, você deve se cadastrar no site como revendedor ou dropshipping, entendeu!! É imperativo você fazer um contato prévio a sua compra para se assegurar desse cadastro,ok!!

      Um grande abraço e sucesso!!

  16. Se tenho que comprar abaixo de $ 50,00, como consigo comprar celulares por exemplo?

    • Olá Marcia, como vai?!!

      Você não tem de comprar abaixo de $50,00, esse valor é o permitido em lei para você não ser taxada pela Receita!

      Dito isso, existem fornecedores que vendem os celulares com preços bem abaixo do nosso mercado e mesmo pagando tributos ainda assim eles ficam mais barato que comprar por aqui, é justamente neste ponto que você ganha dinheiro, economizando se for pra uso pessoal ou colocando um percentual sobre a venda do seu produto!

      Qualquer dúvida entre em contato que te esclareço,ok!! E não se esqueça de se inscrever em nossa newsletter!!

      Um grande abraço e sucesso!”!

  17. NÃO ENTENDI bem o seguinte: Cenário: irei comprar um produto e estou inclusive disposto a pagar os 60% + icms e aqui em MG mais uma taxa, dizem q se somam a 100%; Pois bem como faço: espero cair nas mãos da receita e ser chamado ou antecipo isso. outro cenário: pretendo comprar 4000 USD (dolares) tipo atacado de um unico produto, tenho de ter CNPJ. Obrigado por voce existir Fábio Esse blog seu é FANTÁSTICOOO. Abraço
    Henrique

    • Em relação a receita, não há como antecipar nada. Caso o produto seja taxado você receberá uma comunicação/carta para retirar a mercadoria (dependendo do valor e quantidade nos correios) e aferir os devidos pagamentos e preenchimento de guias.
      Para este valor de $ 4.000,00, não há necessidade de CNPJ, mas haverá uma burocracia junto a receita e você terá de emitir duas declarações e pagar os impostos referentes.
      Caso deseje confira tudo isso na fonte em:

      http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm

      (copie e cole)

      Um grande abraço e sucesso!!

  18. Olá! Comentei em outro post, mas esse tem mais a ver: no caso de solicitar ao meu fornecedor que envie ao meu cliente diretamente e acontecer de ser taxado, como fica? Vai para o cliente o aviso do correio? É que vou começar meu negócio e eu não queria que o meu cliente pudesse vir a ter esse transtorno! muito obrigada

  19. Olá Fabio, em primeiro lugar gostaria de lhe dar os parabéns pelo seu site que esta muito bom mesmo e cheio de informações úteis e esclarecedoras.
    Estou desempregado e gostaria de iniciar nesse ramo de importação mais não tenho capital para investir e por isso me atraiu a modalidade inicial do dropshipping, fiquei com dúvida sobre qual produto iniciar e estou pensando em adquirir cases para celulares e outros produtos com o valor bem infeorior e estou querendo fazer uma compra de até uns 48 dolares…a pergunta é…eu posso fazer esse tipo de compra com diversos itens de baixo valor e pedir para entregar tudo em um pacote só ou tenho que fazer pedidos separados…é isso que fiquei na dúvida por que sempre ouço dizer que é bom fazer um pedido de cada vez, mais não sei se isso se refere a produtos de baixo valor também.

    Você poderia me ajudar com essa questão ?

    Agradeço antecipadamente

    • Olá Oswaldo obrigado pelo comentário!!

      Meu amigo, primeiramente quero esclarecer que dropshipping é uma coisa e importação direta é outra!

      No blog eu falo dos dois modelos, e ao que você se referiu a importar direto, mas falou que iria fazer dropshipping. São duas coisas bem diferentes!

      Se for trabalhar com dropshipping, você só precisa do fornecedor, saber os produtos que quer representar e fazer um bom anúncio explicando que a venda é através de dropshipping e que a mercadoria vai levar XX dias/meses para chegar.

      Mas caso você opte por importar direto, (o que mais recomendo!) não te aconselho a colocar todos os produtos em um único frete, pois se você der o azar da receita pegar logo o seu pacote/encomenda, ela vai pegar todos os seus produtos de uma vez só! Compreendeu?!!

      Então o aconselho a separador os produtos e se possível para diferentes endereços tipo: casa da mãe, do irmão, do tio… E faço isso dividindo por igual!

      Lembre-se que o produto normalmente vem para você com frete grátis e na hora de sua venda você vai cobrar o frete do seu cliente!

      Qual quer coisa estou a disposição!!

      • Olá Fabio, muito obrigado pelos esclarecimentos..

        Ficou claro sim a respeito da importação direta e do dropshipping.

        No caso de efetuar a compra direta e depois revender, você diz que o certo é alternar o endereço para a entrega entre amigos e parentes, você faz isso por qual motivo ?

        Seria para não caracterizar comércio ?

        No caso de eu realizar mais compras de pequeno porte, qual seria o prazo entre uma e outra que eu poderia fazer para não levantar suspeitas de comércio ?
        Posso comprar com intervalos de quantos dias em relação a última compra ?

        Posso utilizar os mesmos endereços por exemplo ( Casa do Cunhado, Meu Irmão, Minha Sogra e minha mãe ) mais vezes para esse modelo de entrega ?

        O que você aconselha para minimizar os riscos ?
        (Fazer encomendas de aproximadamente 20 a 25 dólares e pedir para enviar com frete grátis) ?

        Outra dúvida que me ocorreu depois de ler ao seu post sobre dropshipping…Será que ainda é viável a prática dessa modalidade no Brasil ou as pessoas quando se deparam com esse modelo de compra se afastam e evitam finalizar a compra devido aos riscos dos impostos e ao longo prazo de entrega…Agora fiquei na dúvida.

        Não sei ao certo como vou iniciar esse negócio, por isso estou pensando em comprar de início coisa com o valor pequeno e aos poucos ir fazendo negócios e em alguns casos posso colocar alguns produtos na modalidade de dropshipping e deixar bem claro das regras…o que você acha disso ?

        Como você é uma pessoa que ja deve ter visto de tudo nesse mercado seria muito importante para mim a sua ajuda.

        Mais uma vez eu lhe agradeço pela orientações

        • Olá Oswaldo, como vai?!!

          Vamos por partes, ok!!

          Primeiro, quando eu disse que você deveria dividir sua encomenda não é para mascarar comércio, se você compra ou vende algo isso é comércio de qualquer forma!

          A dica se dá se você tem por exemplo, $140,00 (dólares hein!) de pedidos para fazer. então nesse caso você divide as compras para endereços diferentes para diminuir o volume do pacote e o valor final da compra. Compreendeu?!! Fácil né!!

          Você pode comprar até $50,00 para não ser fiscalizado, mas lembre-se que isso não quer dizer que você não será. A fiscalização acontece por amostragem e se seu pacote der o azar de ser ele o vistoriado?!! Outra coisa, você deve sempre considerar o valor do frete e seguro, tudo somados não devem passar os $50,00 . (muita atenção neste ponto!)

          Estou postando mais material durante a semana, e vou fazer um vídeo explicando sobre a sua pergunta por que a sua dúvida acredito que possa ser a de muitos!

          Um grande abraço e bons lucros!

          • Olá Fábio, obrigado pelas orientações, mais realmente isso esta me confundindo sim a cabeça, pois não sei com fazer para trazer mais produtos ao invés de um só…eu posso fazer outras compras em dias alternados e desta forma trazer o que preciso…?

            Me desculpe mais fiquei confuso em relação a isso, pois estou querendo colocar algumas coisas na loja virtual que pretendo montar .

            Aliás…você ja colocou o video no ar sobre esse assunto ?

            Abs

    • Olá; Se me permite vamos lá.
      A receita não calcula seu pacote, terá deaveriguar também se coloca ou não voê na malha fina, portanto pra se precaver:
      Compre sim tudo separado, peça por email, use o google tradutor pra falar com o fornecedor na china via email em inglês e peça ele pra colocar o preço ou especificar no pacote: o item: “para presente”, produtos q pagam frete são mais visados também. Espero ter ajudo: “PENSAMENTOS MATERIALIZAM COISAS”
      Abraço
      Henrique

  20. olha amigo, tudo bem,
    na verdade o que eu acho dessa (tal de receita federal)é o seguinte,é apenas mais um instrumento para cada vez mais o governo encher o “seu”bolsos……eles sempre vão usar esse argumento vagabundo de que é para o bem e a ordem comercial do brasil e tal e tal,estive conversando com um fornecedor chines e ele mim informou que na china ,não funciona como o brasil apesar de não ser novidade para mim,com essa taxas absurdas ,e no entanto o pais estar praticamente ultrapassando os (EUA)no quesito riqueza ,pergunta,porque que o brasil não bixa as suas taxias de impostos do nossos produtos ,assim não precisaríamos importar né mesmo,olha estava lendo em uma coluna jornalistica e no embalo desses protestos recente,diziam o seguinte( se temos 500 R$ para ir ao mercado ou em qualquer modalidade de compra,na verdade você tem no máximo 270,o resto é deles ,deles quem, desse bando de “políticos ladrões”filas daaaaaaaaaaaaaappppppppppp um bom ex é a propiá taxa de 60%cobrada pela receita, você sabe melhor do que eu ,abraço e desculpe o desabafo….

  21. Excelente artigo…muito objetivo….obrigado

    • Obrigado Almeida, são pessoas como você que nos incentivam a sempre fornecer os melhores artigos!

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