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Cuidado com produtos proibidos

boneco proibidoTenha muito cuidado com produtos proibidos que se enquadrem nesta categoria. Os campeões de apreensões são os suplementos alimentares, uma vez que muitos deles utilizam componentes em sua fórmula que o Ministério da Saúde não autoriza.

Os contrabandos, réplicas e falsificações também encabeçam essa lista de itens, e a Receita não perdoa esse tipo de importação, trazendo até consequências para quem “tenta” trazer estes tipos de mercadorias para o país.

Mas a lista é grande, e realmente pega muita gente por falta de conhecimento e estudo do que importar. E não se iluda em alguns casos o produto não só fica preso na Receita como você pode também responder um processo civil e em casos extremos até ser preso.

Segundo a Receita Federal segue abaixo os produtos que você NÃO deve importar, são eles:

  • Cigarros e bebidas fabricados no Brasil, destinados à venda exclusivamente no exterior  
  • Cigarros de marca que não seja comercializada no país de origem  
  • Brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir, exceto se for para integrar coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército Brasileiro  
  • Espécies animais da fauna silvestre sem um parecer técnico e licença expedida pelo Ministério do Meio Ambiente  
  • Espécies aquáticas para fins ornamentais e de agricultura, em qualquer fase do ciclo vital, sem permissão do órgão competente  
  • Produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência  
  • Mercadorias cuja produção tenha violado direito autoral (“pirateadas”)  
  • Produtos contendo organismos geneticamente modificados  
  • Os agrotóxicos, seus componentes e afins  
  • Mercadoria atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública  
  • Substâncias entorpecentes ou drogas

Atenção: Esses bens, se trazidos pelo viajante, serão apreendidos pela Aduana. O viajante pode ainda, conforme o caso, ser preso pelas autoridades brasileiras e processado civil e penalmente.

Legislação de Referência
Portaria MF nº 440, de 30 julho de 2010
Instrução Normativa RFB nº 1059, de 2 de agosto de 2010
Decreto nº 6.759/2009 (arts. 87, 101, 102, 155 a 168, 681, 702 e 713 )
Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013

Fonte: Receita federalprodutos apreendidos pela PF

 Sei que isso mexe muito com a cabeça de todos, mas não é necessário ter medo desde que você tenha atenção em que esta comprando.

Então quando digo e repito sobre a importância de ter fornecedores confiáveis é também com a questão de você receber exatamente aquilo que comprou e ficar tranquilo quanto estas normas vigentes em nosso País.

Uma questão que me lembro bem foi no Natal de 2010 quando os agentes aduaneiros apreenderam mais de 20 toneladas de produtos falsificados, proibidos e contra bandeados. É isso mesmo… 20 toneladas de produtos só em dezembro de 2010!

Fique sempre atento, se informe e não tenha medo de perguntar se esse ou aquele produto é legal trazer para comercializar. O seu fornecedor (internacional) não tem de saber o que pode ou não entrar aqui no Brasil, portanto a responsabilidade é sua como comprador ou receptador.

Espero ter ajudado!

Um grande abraço e bons lucros!

Fabio Calado

Sobre Fabio Calado

Programador e Webdesign apaixonado por importações e negócios online. Tem como missão ajudar pessoas comuns a terem rendimentos através de trabalhos legítimos dentro e fora da internet.

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um comentário

  1. Muito boas essas informações servem para nos encorajar e aventurar no comércio eletrônico honesto.Grande abraço.

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